Dispõe sobre a veiculação de propagandas de combate à violência contra a mulher e contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados.
Em Resumo
1Shows terão propagandas de combate à violência contra a mulher.
2Serão veiculadas mensagens sobre abuso e exploração sexual de crianças.
3Objetivo é aumentar a conscientização durante eventos públicos.
Apresentação do Projeto de Lei n. 256/2023, pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PP/SP) e outros, que "Dispõe sobre a veiculação de propagandas de combate à violência contra a mulher e contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados. ".
Apense-se à(ao) PL-3259/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 798
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1092/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 256/2023".