Homenagem a Benedito José Viana

Apresentação do PL n. 253/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Inscreve o nome de Benedito José Viana da Costa Nunes no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 136

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2025, Letra A.

Recebimento pela CCJC.