Apresentação do Projeto de Lei n. 2520/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Proíbe a entrada de troféus de caça no território nacional e estabelece sanções".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2023.
Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação.
Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Retirado de pauta, por acordo.
Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Coronel Chrisóstomo.
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Retirado de pauta, por acordo.
Devolvida à Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), a pedido.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. A Dep. Camila Jara apresentou renúncia de relatoria.
