Combate ao Capacitismo no Brasil

Apresentação do PL n. 2514/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo".

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CPD.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Sargento Portugal.

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CFT.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.