Programa de Tratamento de Lesões Crônicas

Apresentação do PL n. 2510/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG), que "Criação do Programa Nacional de Tratamento de Lesões Crônicas e dá outras providências".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 186

Recebimento pela CSAUDE.

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.