Apresentação do PL n. 250/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências".
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 93
Apresentação do REQ n. 773/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 250/2025".
Recebimento pela CICS.
Retirado o PL n. 250/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 773/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
