Apresentação do Projeto de Lei n. 250/2023, pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia. ".
Apense-se à(ao) PL-21/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-21/2023
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 823
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 4762/2019, ao qual esta proposição está apensada.
