Rodovia BR-174 é considerada infraestrutura crítica

Apresentação do PL n. 2493/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente".

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CMADS.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.