Sem paywall. Sem alinhamento partidário. Dados transparentes traduzidos em linguagem simples para empoderar o cidadão brasileiro.
Apoiar o projeto → Traduzindo a atividade governamental de forma simples, direta e visual. Informação pública acessível de verdade.
Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
© 2026 Meus Políticos. Transparência e cidadania ativa.(v0.2.1)
PL 2476/2024 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 2476/2024
Inclusão da EMT no SUS Dispõe sobre a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Resumo
1 A Estimulação Magnética Transcraniana será oferecida no SUS.2 Pacientes terão acesso a um novo tratamento de saúde mental.3 A medida visa melhorar a qualidade de vida de usuários do SUS.🗺 Tramitação do Projeto
✓
19 DE JULHO DE 2024 [CSAUDE] Recebimento
✓
29 DE AGOSTO DE 2024 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
✓
30 DE AGOSTO DE 2024 [CSAUDE] Abertura de Prazo
✓
18 DE SETEMBRO DE 2024 [CSAUDE] Encerramento de Prazo
✓
04 DE FEVEREIRO DE 2026 [CSAUDE] Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
✓
04 DE MARÇO DE 2026 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
13 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 2476/2024
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 2476/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão da Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 66
Recebimento pela CSAUDE.
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 1 CSAUDE.
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
