Apresentação do Projeto de Lei n. 2475/2023, pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG), que "Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023.
Recebimento pela CAPADR.
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Magda Mofatto (PATRIOTA/GO).
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Iniciada a Discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Samuel Viana (PL-MG), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. João Daniel (PT-SE).
Vista ao Deputado João Daniel.
Prazo de Vista Encerrado
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV).
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Magda Mofatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO)
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto, PRL 1 CAPADR.
Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), a pedido.
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gabriel Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
