Mais apoio para alunos com dificuldades de aprendizagem

Apresentação do PL n. 2471/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem".

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 45

Recebimento pela CPD.

Designada Relatora, Dep. Lucyana Genésio (PDT-MA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/09/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

A Relatora, Dep. Lucyana Genésio, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2092, Letra A.

Recebimento pela CE.

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/12/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Usou da palavra a Deputada Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

Prazo de Vista Encerrado

Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR).

Iniciada a Discussão.

Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

Encerrada a Discussão.

Iniciada a Votação da Matéria.

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR), com Complementação de Voto.

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

Parecer pela aprovação, com substitutivo e Complementação de Voto.