Dia Nacional de Combate à Meningite

Apresentação do PL n. 247/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Dia Nacional de Combate à Meningite".

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 504

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 593, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.