Apresentação do PL n. 2465/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados".
Apense-se à(ao) PL-7623/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 19
Recebimento pela CCULT.
Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), para o PL 7623/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), para o PL 7623/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 4851/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Requer a retirada de tramitação do PL 2465/24".
Retirado o PL n. 2465/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. 4851/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
