Nomeação de Orlando Alvarenga como Herói Nacional

Apresentação do Projeto de Lei n. 2461/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.