Este projeto é independente e vive do apoio da comunidadeSem paywall. Sem alinhamento partidário. Dados transparentes traduzidos em linguagem simples para empoderar o cidadão brasileiro.
Apoiar o projeto → Traduzindo a atividade governamental de forma simples, direta e visual. Informação pública acessível de verdade.
Dados Atualizados: Diariamente (Horário de Brasília)Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
© 2026 Meus Políticos. Transparência e cidadania ativa.(v0.2.1)
PL 2461/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 2461/2023
Nomeação de Orlando Alvarenga como Herói Nacional Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Em Resumo
1 Orlando Alvarenga será reconhecido como herói nacional.2 Seu nome será incluído no Livro dos Heróis da Pátria.3 Essa homenagem valoriza sua contribuição à sociedade.🗺 Tramitação do Projeto
✓
21 DE JUNHO DE 2023 [CCULT] Recebimento
✓
21 DE JUNHO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
✓
04 DE JULHO DE 2023 [CCULT] Designação de Relator(a)
✓
05 DE JULHO DE 2023 [CCULT] Abertura de Prazo
✓
03 DE AGOSTO DE 2023 [CCULT] Encerramento de Prazo
✓
12 DE DEZEMBRO DE 2023 [CCULT] Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
✓
19 DE MARÇO DE 2024 [CCULT] Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
✓
27 DE MARÇO DE 2024 [CCULT] Designação de Relator(a)
✓
13 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCULT] Leitura e publicação do Parecer
✓
13 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCULT] Aprovação do Parecer
✓
26 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCJC] Recebimento
✓
27 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
↻
29 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
17 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 2461/2023
smart_toy
Inteligência Cívica Dúvidas: PL 2461/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 10 de maio de 2023 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do Projeto de Lei n. 2461/2023, pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF), que "Inscreve o nome de Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.
Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2024, Letra A.