Sorteio de árbitros em competições esportivas

Apresentação do PL n. 2457/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências".

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 317

Recebimento pela CESPO.

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.

Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Vista à Deputada Laura Carneiro.

Prazo de Vista Encerrado

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.

Recebimento pela CCJC.