Ajuricaba no Livro dos Heróis

Apresentação do Projeto de Lei n. 2452/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

A Relatora, Dep. Talíria Petrone, deixou de ser membro da Comissão

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

Parecer do Relator, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Célia Xakriabá.

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 209, Letra A.