Apresentação do Projeto de Lei n. 2445/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece incentivos fiscais e sociais para a promoção da mobilidade elétrica e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-4086/2012.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
Recebimento pela CDE.
Apense-se a este(a) o(a) PL-5879/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação da proposição PL-2684/2024 à proposição PL-5879/2023.
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.