Incentivos fiscais para clubes de futebol menores

Apresentação do Projeto de Lei n. 2434/2023, pelo Deputado Luciano Azevedo (PSD/RS), que "Dispõe sobre incentivos e benefícios fiscais para fomentar as atividades desportivas de clubes brasileiros de futebol de menor investimento e dá outras providências".

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CESPO.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

Designado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).

Parecer do Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulinho Freire, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR)

Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR).

Parecer do Relator, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela rejeição.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2025, Letra A.