Apresentação do PL n. 2419/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE), que "Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá outras providências".
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSPCCO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 233
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/08/2024)
Designado Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE).
Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo da Fonte, pelo Deputado Sargento Gonçalves.
Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CREDN.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2024, Letra A.
