Apresentação do Projeto de Lei n. 2404/2023, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Concede ao município de Franca, situado no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete".
Apense-se à(ao) PL-127/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2019
Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2019
Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 127/2019.
