Apresentação do PL n. 2403/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose".
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Padre João.
Retirado de pauta, de ofício.
Retirado de pauta, de ofício.
Apense-se a este(a) o(a) PL-4922/2025.
Apensação da proposição PL-4922/2025 à proposição PL-2403/2025.
Apensação do PL 4922/2025 a esta proposição.
Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), em virtude da apensação do PL 4922/2025.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste e do PL 4922/2025, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pela Deputada Carla Dickson.
Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CMULHER, com a proposição PL-4922/2025 apensada.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.
