Institui a campanha nacional “Abril Marrom”, dedicada à prevenção da cegueira e à inclusão de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Em Resumo
1Criação de uma campanha nacional para prevenir a cegueira.
2Foco na inclusão de pessoas com deficiência visual.
3Ação voltada para aumentar a conscientização sobre saúde ocular.
Apresentação do PL n. 2403/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Institui a campanha nacional “Abril Marrom”, dedicada à prevenção da cegueira e à inclusão de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-1969/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 183
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), a pedido, para reformulação do parecer., para o PL 1969/2024, ao qual esta proposição está apensada.
