Apresentação do PL n. 2402/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josimar Maranhãozinho (PL/MA), que "Institui linha especial de crédito rural".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 179
Recebimento pela CAPADR.
Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Detinha (PL/MA).
Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer pela Relatora.
Vista ao Deputado Raimundo Costa.
Prazo de Vista Encerrado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Detinha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)