Apresentação do PL n. 2398/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre o turismo receptivo. ".
Às Comissões de Turismo; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 164
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Saullo Vianna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 07/01/2025)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Robinson Faria (PL-RN).
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Robinson Faria (PP/RN).
Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CVT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
