Apresentação do Projeto de Lei n. 2393/2023, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”".
Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CESPO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, deputado Delegado da Cunha.
Apresentação do REQ n. 4367/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.393/2023, que “altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
Retirado o PL n. 2393/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4367/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
