Cuidados de saúde mental apenas por profissionais qualificados

Apresentação do Projeto de Lei n. 2386/2023, pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências. ".

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

Designado Relator, Dep. Paulo Folletto (PSB-ES).

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Retirado de pauta de ofício.