Apresentação do PL n. 2368/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Barbosa (PP/AL), que "Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja".
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 130
Recebimento pela CMULHER.
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do PL 2368/2024, com Substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) para se pronunciar a respeito da emenda apresentada ao Substitutivo.
Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.368/2024 e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CMULHER, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo.
Retirado de pauta, por acordo, a requerimento da Deputada Chris Tonietto.
Retirado de pauta, por acordo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
Retirado de pauta, de ofício.
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos.
Lido o Parecer pela Relatora.
Vista à Deputada Chris Tonietto.
Prazo de Vista Encerrado
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2025 PÁG 2464, Letra A.
