Programa Juventude Digital para Capacitação Tecnológica

Apresentação do PL n. 2357/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Juventude Digital como Política Pública Nacional , visando à capacitação de jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em competências tecnológicas demandadas pelo mercado de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), com o objetivo de potencializar oportunidades de emprego e renda para esse público".

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Trabalho; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 95

Recebimento pela CCTI.

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CE.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1782, Letra A.

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2025 a 24/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do(a) Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), em razão de ausência do Autor.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

Iniciada a Discussão.

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

Prazo de Vista Encerrado

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Duda Ramos (PSD-AM).

Continuação da Discussão.

Encerrada a Discussão.

Iniciada a Votação da Matéria.

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CTRAB.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra B.

Designado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.