Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para especificar mulheres negras e jovens como públicos prioritários, e dá outras providências.
Em Resumo
1Mulheres negras e jovens recebem atenção especial na política de cuidados.
2A lei foca em melhorar serviços para esses grupos prioritários.
3Busca garantir mais igualdade e suporte para mulheres negras e jovens.
Apresentação do PL n. 2340/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para especificar mulheres negras e jovens como públicos prioritários, e dá outras providências".