Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Esporte, estabelecendo medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo no esporte, especialmente no futebol, em competições nacionais e internacionais com participação de atletas e clubes brasileiros, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria uma política para enfrentar o racismo no esporte.
2Foca especialmente no futebol e competições com clubes brasileiros.
3Estabelece medidas de prevenção e combate ao racismo.
Apresentação do PL n. 2333/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Esporte, estabelecendo medidas de prevenção e enfrentamento ao racismo no esporte, especialmente no futebol, em competições nacionais e internacionais com participação de atletas e clubes brasileiros, e dá outras providências".
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Esporte;Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
