Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Em Resumo
1Escolas devem usar música em vez de alarmes altos.
2Objetivo é ajudar alunos com Transtorno do Espectro Autista.
3Reduzir impactos sensoriais para um ambiente mais tranquilo.
Apresentação do PL n. 2331/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências".
Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
Iniciada a Discussão.
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
Recebimento pelo(a) CPD.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 678, Letra A.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Soraya Santos.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra B.
