Apresentação do Projeto de Lei n. 2316/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. ".
Apense-se à(ao) PL-91/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2023.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-91/2023
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), para o PL 91/2023, ao qual esta proposição está apensada.
