Nomeia passarela em Guarapari

Apresentação do Projeto de Lei n. 2292/2023, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Denomina a passarela para pedestres no quilômetro 346, próxima à comunidade de Reta Grande, no município de Guarapari, Estado do Espírito Santo, “Passarela Jeferson Butske Vieira”. ".

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CVT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A.

Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)