Apresentação do PL n. 2290/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que " Institui o programa de auxílio emergencial em localidades afetadas por catástrofes climáticas e pandemias no brasil".
Apense-se à(ao) PL-86/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5290
Apense-se a este o PL 511/2026
Apensação do PL 511/2026 a esta proposição.
Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.
