Apresentação do PL n. 2289/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui o programa nacional de doação de alimentos e incentivos públicos às empresas de alimentação no o combate à fome no Brasil".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2423/2024.
Apensação da proposição PL-2423/2024 à proposição PL-2289/2024.
Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-2423/2024 apensada.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 166.
Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apensação da proposição PL-3897/2024 à proposição PL-2423/2024.
Apensação da proposição PL-2874/2019 à proposição PL-2423/2024.Em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em Regime de Prioridade (Art. 151, II, “a” RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-321/2025.
Apensação da proposição PL-321/2025 à proposição PL-2289/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PL-694/2025.
Apensação da proposição PL-694/2025 à proposição PL-2289/2024.
Revejo, de ofício, o despacho dado ao PL n. 2.874/2019 e ao PL n. 321/2025, determinando sua desapensação do PL n. 2.289/2024 e, em seguida, sua distribuição às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Em decorrência dessa desapensação, o PL n. 2.289/2024 volta a tramitar em Regime Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Apense-se a este(a) o(a) PL-912/2025.
Apensação da proposição PL-912/2025 à proposição PL-2289/2024.
Apensação da proposição PL-3599/2025 à proposição PL-694/2025.
