Promove o enfretamento à violência nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, garante a segurança dos discentes, docentes e equipes técnicas e dá outras providências.
Em Resumo
1Aumenta a segurança nas escolas de ensino fundamental e médio.
2Protege alunos, professores e funcionários contra a violência.
3Implementa medidas para enfrentar a violência escolar.
Apresentação do Projeto de Lei n. 2277/2023, pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Promover o enfretamento à violência nas escolas públicas de ensino fundamental e médio e garantir a segurança dos discentes, docentes e equipes técnicas. ".
Apense-se à(ao) PL-1645/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPASF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.
Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.
