Apresentação do PL n. 2264/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB), que "Dispõe sobre a disponibilização da Liraglutida e da Semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 97.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/04/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apense-se a este(a) o(a) PL-1771/2025.
Apensação da proposição PL-1771/2025 à proposição PL-2264/2024.
Apensação do PL 1771/2025 a esta proposição.
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 1771/2025.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 1771/2025, apensado, com substitutivo.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3687/2025.
Apensação da proposição PL-3687/2025 à proposição PL-2264/2024.
Apensação do PL 3687/2025 a esta proposição.
Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), em virtude da apensação do PL 3599/2025.
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 1771/2025 e do PL 3687/2025, apensados, com substitutivo.
A Relatora, Dep. Fernanda Pessoa, deixou de ser membro da Comissão
