Educação sobre Desastres Naturais nas Escolas

Apresentação do PL n. 2255/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Educação e Simulação de Desastres, visando à implementação de programas educativos permanentes sobre gestão de desastres naturais em escolas e comunidades".

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 81.

Recebimento pela CINDRE.

Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silas Câmara, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).