Apresentação do Projeto de Lei n. 2247/2023, pelos Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Fred Costa PATRIOTA, que "Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Consciência Animal e dá outras providências".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023.
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz
Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) e Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2023, Letra A.
Apresentação do REQ n. 833/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023. ".
Apresentação do REQ n. 846/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requercoautoria ao Projeto de Lei nº 2247/2023".
Indeferido o Requerimento n° 833/2024.
Indeferido o Requerimento n° 846/2024.
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Ofício Nº 05/2025 - Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal
Apresentação do REQ n. 2842/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023".
