Promoção do turismo para pessoas com TEA

Apresentação do PL n. 2243/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências".

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Turismo; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CPD.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Amom Mandel.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CTUR.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB).

Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, VI do Regimento Interno.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra B.

Recebimento pela CFT.