Apresentação do Projeto de Lei n. 2238/2023, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CMADS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 4304/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer a coautoria do PL 2238/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências".
Deferido o REQ 4304/2023.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Tabata Amaral.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Lido o Parecer pela Relatora.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 25/05/2024 PAG 127, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Informativo CONOF
Informativo da CONOF
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.
