Apresentação do PL n. 2236/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar".
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 16.
Recebimento pela CE.
Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 297, Letra A.
