Inclui no Calendário Nacional de Eventos, vinculado ao Ministério do Turismo, o Festival de Quadrilhas Juninas, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Em Resumo
1O festival será oficialmente reconhecido no calendário nacional.
Apresentação do PL n. 2203/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Inclui no Calendário Nacional de Eventos, vinculado ao Ministério do Turismo, o Festival de Quadrilhas Juninas, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. ".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 461
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA).
Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação.
Iniciada a Discussão
Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PL-PR).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
