Apresentação do PL n. 2197/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Cria a Comenda do Mérito Ambiental".
Apense-se à(ao) PL-50/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 146.
Recebimento pela CMADS.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 50/2023, ao qual esta proposição está apensada.
