Apresentação do Projeto de Lei n. 2193/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana".
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023.
Recebimento pela CDU.
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.
