Benefícios de fidelidade para gestantes

Apresentação do Projeto de Lei n. 2186/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes".

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CDC.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição.

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com emenda.

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Gisela Simona.

Iniciada a Discussão.

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD 18/06/2024 PÁG 58, Letra A.

Recebimento pela CPASF.

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/08/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2186/2023 e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogèria Santos, pelo Deputado Silvio Antonio.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra B.