Apresentação do PL n. 2185/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental, estabelece diretrizes para a promoção da educação ambiental no Brasil e dá outras providências".
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 553.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Nilto Tatto.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.
