Inclui Exposoja no Calendário Nacional de Eventos

Apresentação do PL n. 2179/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí".

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CTUR.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 97.

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).

Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 567, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Delegado da Cunha, deixou de ser membro da Comissão