Dispõe sobre o reconhecimento e criação das Escolas do Clima, acerca das iniciativas pedagógicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes tradicionais que promovam o enfrentamento das mudanças climáticas.
Em Resumo
1Estabelece escolas focadas em mudanças climáticas.
2Utiliza saberes tradicionais e tecnologias ancestrais.
3Promove educação para enfrentar desafios ambientais.
Apresentação do PL n. 2177/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o reconhecimento e criação das Escolas do Clima, acerca das iniciativas pedagógicas e educacionais baseadas em tecnologias ancestrais e saberes tradicionais que promovam o enfrentamento das mudanças climáticas. ".
Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 516.
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Iniciada a Discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Lida a Complementação de Voto da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Carol Dartora (PT-PR), com Complementação de Voto. O Deputado Capitão Alden (PL-BA) votou contrariamente ao parecer.
Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com emenda.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CMADS.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Iza Arruda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
