Apresentação do Projeto de Lei n. 2171/2023, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inscreve o nome de Maria Firmina dos Reis no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/2023.
Recebimento pela CCULT.
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Honaiser, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
